Está na reta final para o pano verde voltar ao Brasil. E desta vez os defensores dessa modalidade de entretenimento vêm uma chance maior com a possibilidade dos empreendimentos serem operadas por empresas norte-americanas.
O PL 2.234/2022, que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, já foi aprovado na Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi aprovado em junho de 2024 (Fonte: Agência Senado)
Em debate há 37 anos, a proposta prevê a liberação de cassinos no Brasil, proibidos desde 1946. Agora, no poente de 2026, a proposta deverá passar pelo senado e ser sancionada pelo presidente da república em janeiro de 2027.
A expectativa é de mais de R$ 100 bilhões em investimentos, com foco em resorts integrados e uma arrecadação superior a R$ 20 bilhões por ano.
Um mapeamento das localidades onde haverá cassinos fortemente controlados em termos de legislação e fiscalização, pouco mais de 60 cassinos farão sua estreia em 2 anos. Restará saber nas mãos de quem estará a propriedade dos cassinos, quem fornecerá a tecnologia e como será o recolhimento de tributos.
Como no país do “jeitinho”, nada é como deveria ser, em pouco tempo haverá um cassino em cada esquina, o que fará com que um novo canetaço aconteça em menos de 20 anos, mas, até lá, uma fortuna correrá pelos panos verdes e uma boa parte disso alimentará o crime organizado..
Vale lembrar que, em 1936, quando da legalização dos jogos pelO ditador Getúlio Vargas, os hoteleiros do Rio de Janeiro se organizaram para garantir que os cassinos seriam controlados e operados por empresas nacionais. a ABIH nasceu dentro do golpe dos cassinos, quando a abertura em 1936. representou uma ameaça às empresas nacionais. A empresa nacional ganhou o primeiro round, legalizou centenas de casas de jogos e abriu outras centenas de cassinos, mas, a pressão estrangeira fez o negócio se tornar um fracasso em 12 anos, por ordem da “organização” norte-americana que conseguiu com que o general que eles haviam nomeado presidente do Brasil no pós guerra, obedecesse uma ordem e explícita e fechou-se os cassinos para estancar o prejuízo que eles estavam amargando, por não estarem no controle e haviam perdido o dinheiro dos brasilianos ricos que antes jogavam nos Estados Unidos e em algumas ilhas do Caribe. Esses jogadores os havia trocado pela Urca, pelo Quitandinha, por Poços de Caldas e Guarujá.
Com novos ares, pode ser que desta vez não haja resistência local e os gigantes estrangeiros poderão facilmente assumir o comando, como exemplo, a MGM já está instalada no país e provavelmente assumirá o comando dos primeiros cassinos, em locais como Salinópolis, Teresópolis, Búzios, Gramado, Aquiraz, Porto de Galinhas, Caldas Novas, Olímpia, Balneário Camboriú e Foz do Iguaçu.
O que diz o projeto de lei?
Cassinos:
Entre outros pontos, o projeto autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou complexos integrados de lazer, como resorts e hotéis de alto padrão. Os cassinos também poderão ser instalados em embarcações marítimas (limitadas a dez no país) e em navios fluviais com pelo menos 50 quartos, com a distribuição de cassinos nas embarcações sendo proporcional ao comprimento dos rios.
Cada estado e o Distrito Federal poderão ter um cassino, com exceções para São Paulo (até três) e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará (até dois, devido ao tamanho da população ou território).
Bingos:
O projeto também trata do jogo de bingo, permitindo que seja explorado permanentemente em locais específicos, incluindo modalidades como cartela, eletrônica e videobingo.
Cada município poderá ter uma casa de bingo, com a possibilidade de um estabelecimento a cada 150 mil habitantes nas cidades maiores.
Máquinas de apostas:
O aluguel de máquinas de apostas deverá ser registrado junto ao poder público e passará por auditorias periódicas. A divisão de receita das máquinas de jogo será de 40% para a empresa locadora e 60% para o estabelecimento de bingo ou cassino, com base na diferença entre o total de apostas realizadas e os prêmios pagos.
Cavalos:
Já as apostas em corridas de cavalos poderão ser exploradas por entidades de turfe credenciadas junto ao Ministério da Agricultura. Essas mesmas organizações poderão, simultaneamente, ser credenciadas para explorar jogos de bingo e videobingo, desde que no mesmo local das corridas de cavalos.
Tributos:
Também está prevista a criação de dois novos tributos para as entidades operadoras de jogos: a Taxa de Fiscalização de Jogos e Apostas (Tafija) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a comercialização de jogos e apostas (Cide-Jogos). As casas de apostas estarão isentas de outros impostos e contribuições. (Fonte: Agência Senado)
Hard Hock Hotel de Gramado: o primeiro anúncio
O grupo Mundo Planalto anunciou a intenção de instalar um cassino no Hard Rock Hotel que está em obras a todo vapor. A idéia da empresa goiana, que está fazendo a implantação e fará a gestão do empreendimento, é aproveitar a oportunidade assim que o projeto entrar em vigor.
O Hard Rock Hotel de Gramado terá 15 prédios em uma área de 14 hectares, a serem erguidos com um investimento de R$ 1 bilhão. Serão no total 858 apartamentos aos quais poderiam ser acrescentados dezenas de equipamentos de lazer e entretenimento, além de um cassino. A entrega da primeira etapa do Hard Rock Hotel de Gramado está prevista para o final de 2027.
Em junho, o CEO mundial da HRH visitou o ministro do Turismo, Celso Sabino, e reforçou com o governo o interesse de a marca trazer seu primeiro cassino para Gramado.
Gigantes Chegando
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MGM Mirage |
Caesars |
Harrah s |
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Sede |
Las Vegas |
Las Vegas |
Las Vegas |
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Cassinos |
14 |
28 |
28 |
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Trabalhadores |
45 mil |
53 mil |
48 mil |
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Receitas |
3,9 bi de dólares |
4,5 bi de dólares |
4,3 bi de dólares |
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Quartos de Hotel |
25 mil |
29 mil |
15,6 mil |
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Principais Cassinos |
Bellagio Las Vegas, MGM Grand Vegas, The Mirage, Treasure Island, New-York-New-York |
Flamingo Las Vegas, Paris Las Vegas, Bally’s Las Vegas, Ceasars Palace |
Harrah’s Lake Tahoe, Harrah’s Laughlin, Harrah’s Reno, Harrah’s Las Vegas, Rio All Suite Hotel & Casino |
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