Categoria: Artigo

Capão da Canoa faz história e aprova lei contra cobrança abusiva de tarifa de água em hotéis Precedente contra a Aegea/Corsan O impacto da nova lei é imediato. Desde a transição do saneamento para a iniciativa privada, o setor hoteleiro relatava faturas que chegavam a

O que? Com o fiscal ficando mais perto dos prestadores de serviços, como hospedagem, agenciamento, eventos e diversão, vai ocasionar dois efeitos visíveis a curto prazo: Mais autuações e  Mais cargos em comissão em cada destino. Autuações por causa do amadorismo de algumas operações que

PROJETO DE LEI Nº __ / __ EMENTA: Dispõe sobre critérios de cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aplicáveis a empreendimentos de hospedagem no âmbito do Município de ____________, e dá outras providências.   Art. 1º – Esta Lei estabelece

Emitida pelo Dr. Polon Jackes de Oliveira – Advogado – OAB 100.008  

Risco d’água José Justo Água deixou de ser um “bem comum” e tornou-se uma comodity, como o minério, os grãos e as carnes. sua manipulação foi privatizada e o sistema tarifário está pegando a hotelaria de surpresa com uma elevação de custo de aquisição que

À maneira de Friedrich Wilhelm Nietzsche   A gritaria é geral: falta gente para trabalhar. E a culpa é de quem mesmo?   O que faz faltar MÃO-DE-OBRA não é o bolsa-família do lula ou o auxílio-Brasil do bolsonaro, ou o bolsa-farda dos militares brasilianos (esses

Cada pancada empobrece e concentra mais a economia do turismo Dados do IBGE revelam que durante a primeira onda da pandemia do Coronavírus, desde abril até junho de 2020, 716.372 empresas encerraram suas operações, sendo 99,8% delas de menor porte. Esse impacto resultou em uma

Os meios de hospedagem regulares têm até 13 de abril de 2026 para se adaptar à Ficha Nacional de Registro de Hóspedes – FNRH –  em formato 100% digital em todo o território brasiliano.  Com isso, chega ao fim o uso do formulário em papel