“DEVER É BOM?

Um dos problemas das línguas são as palavras de “duplo sentido”.

“Dever”, no sentido de não pagar o que se comprometeu a fazê-lo,  pode ter vários sentidos:

1. Pode ser um bom negócio para ganhar anistia mais tarde quando um amigo politico assumir a força da tribo.
2. E também pode ser um desvio de conduta, ou 
3. Uma exposição do instinto criminoso de descendentes de presidiários, fugitivos ou fascínoras desconrdenados

“Dever” antes de mais nada, deveria uma 

Obrigação 

Em algumas salas refrigeradas de CEOs em ascensão do chão de fabrica para a “torre da mão do rei”, ocorrem conjecturas do tipo: “será que vale a pena não pagar? “Será que é vantagem deixar a dívida crescer?”

É.

Depois que a dívida deixa de ser um bolo na sala e vira um cupim gigantesco no quintal, aparece o governante que teve a campanha financiada com o dinheiro que não foi pago para cumprir as obrigações para com a sociedade e simplesmente cancela 90% da dívida e…

Sobre o que estamos escrevendo?

Siglas mais famosas que GM e JBS, como ECAD, ICMS, ISS e IPTU, tornam-se troco para balas a cada começo de governo para recuperar dívidas, recompor os caixas e limpar nomes.

Os devedores contumazes se dividem em 3 classes

• Os sem vergonha na cara
• Os sonegadores de impostos
• Os temerários

Os sem vergonha na cara

Ficam devendo aos bancos, ao estado, à união, ao município, as instituições, aos empregados, aos fornecedores e brigam na justiça por alguma filigrana jurídica do tipo, juros abusivos, enchente, pandemia, politica ou crise institucional atrapalhando os negócios. Eles contam com a morosidade da justiça e com a mesma sem-vergonhice dos operadores da dita cuja, para ganhar tempo e anistias várias em algum tempo no futuro.

Os sonegadores de impostos

Fazem parte de um grupo curioso: eles se negam a pagar tributos com o argumento de que a “tribo” não faz nada por eles. Esquecem que quando seus familiares ou escravos… ops… empregados ficam doentes, correm para o SUS, quando sua sogra tenta o suicídio para chamar a atenção dos netos, quem a socorre é o SAMU, quando seu estabelecimento é assaltado, a primeira chamada é para a polícia e quando começa um incêndio, o numero dos bombeiros vem à mente em fração de segundo. Enquanto isso, seus filhos se esmeram em estudar bastante para entrar em uma universidade federal, mas… Ele não paga impostos porque? As frases mais ouvidas nos bares da beira-mar são:

• Sustentar ladrão e vagabundo –  é o mais frequente em todos os segmentos e funciona muito mais como uma evasiva que uma afirmação de crença.
• Engordar o bolsa – família, nem pensar – é recorrente de quem não sabe o que está falando mas sabe defecar por onde entram os alimentos vitais para seu corpo.
• Só defendo meu suor – sem esquecer de lembrar que ele é o herdeiro de algum negócio e nunca suou a não ser para deixar o corpo sarado e uma academia de grife ou por ter estado sob o sol de verão em uma praia paradisíaca, acompanhado por grandes copos de algum liquido gelado. Na verdade ele está defendendo o que amealhou com o suor de alguém que não é ele mesmo ou algum dos seus.

Os temerários

São aqueles que não pagam porque contraíram dividas sem pensar nas consequências, que gerenciaram seus ganhos herdados ou surrupiados sem ter tido trabalho para tal ou mesmo aqueles que são capturados pelas promoções da lojas virtuais ou não conseguem ver algo sem querer ter. Os jogos on-line e as lojas de bugigangas são as maiores tentações dos devedores que cuidam de seus valores com o cuidado de um soltador de balão de festas juninas. Os meios de comunicação criaram algumas armas muito mais perigosas que canhões, mísseis e bomba atômica: as redes sociais onde se pode ter uma vida paralela, onde tudo se pode e de tudo se livra, bastando desconectar da rede.  

“Um smartphone nas mãos de um ser destes, é mais perigoso que uma pistola automático carregada, nas mãos de um macaco”.

 

E as dividas?

As dívidas dos “sem vergonha na cara”, aqueles que criam confusões patrimoniais, são useiros e vezeiros de criar um novo CNPJ a cada 3 anos para escamotear dívidas, abrem empresas em lugares onde não atuam, ou simplesmente declaram como se humoristas fossem “devo não nego e não vou pagar”. Já as dividas dos “sonegadores de impostos” e contribuições para a sociedade, serão perdoadas no próximo governo que ele ajudar a eleger. Os “temerários” perderão tudo que tem (ou que não tem), tentarão o suicídio, serão expulsos de casa pelo cônjuge, ou fugirão para um lugar bem longe para tentar de novo.

Então, se a dívida contabilizada dos que “sonegaram impostos”, for juntada com as dívidas dos “sem vergonha na cara” e dos “temerários”, o número fica na frente do PIB.

E o pau come com todos contra, entre os devedores do andar de cima, quando o governo, populisticamente, cria um desenrola para, ao invés de quitar a dívida, re-endividar o mesmo desastre dentro de uma nova embalagem, mais colorida e menos desbotada.

A história não me desmente e insiste em jogar a verdade nas minhas faces enrugadas e ruborizadas:

Case 1:

No ano de 1988 eu perguntei para o presidente de uma associação nacional de hotéis se ele estava atento à lei de direitos autorais e ele me esnobou: “não pagarei e vou incentivar aos hoteleiros a não pagar e se eles (ECAD) me processarem, eu espero eles ficarem enforcados e depois negociarei”. Não entendi essa lógica até ele me explicar que aplicava o dinheiro dos tributos em campanhas de políticos e depois ele negociava anistias de tributos fundamentais como imposto predial, sobre serviços e circulação de mercadorias. Entendi apenas que, se no governo ele infiltrava um agente secreto para votar anistias, será que ele conseguiria infiltrar artistas para conseguir o mesmo? Sim. Ele conseguiu!

Case 2:

No ano de 2024, em uma conversa com um contato do segmento literário dos associados de uma entidade entre as 5 formadoras do ECAD, a quem acessei pelo canal dos que têm valores a receber e não dos que tem valores a pagar, encontrei um ser revoltado com a injustiça que o escritório cometia ao dar 70% de desconto para quem estava em dívida já protestada e processada ou até mesmo julgada, com o processo correndo na justiça e com os devedores já em fase de indicar bens à penhora. “70%? Isso não é renegociação, é anistia!” Esbravejou ele depois do segundo cafezinho. Dali em diante, minha luta deveria ser para angariar descontos para quem pagasse em dia. Em poucos casos deu certo.

Case 3:

Mas, também no ano passado me deu asco de ver e ouvir alguns políticos sem voto se vangloriando de não ter pago e se jactando que “pagar, é para os bobos”. Mau exemplo até para os fãs de Home Schooling.  Mesmo aturando a invectiva que “artista é tudo vagabundo e maconheiro” como ouvi de um presidente de sindicato patronal, fiquei alerta para o próximo comentário sobre insalubridade, periculosidade, meio-ambiente, 6×1, CLT, MPT e as armadilhas do ESG.

Case 4:

Ao descobrir que 9 de cada 10 pessoas que participam dos três níveis de governo criado por Montesquieu, são parte de grupos formados por pessoas que não trabalham nem trabalharam para ganhar o próprio sustento, sendo herdeiros, advogados, médicos, empresários, ou filhos destes, percebe-se para quem se destinam as anistias fiscais: eles mesmos!

Democracia?

O sistema de três poderes imaginados na França, ao invés de criar uma sociedade forte e equânime, deu razão de existir facções do crime organizado, perpetuada e legitimada pelos mesmos que são as vítimas que se apaixonam pelos seus algozes. Membros do Executivo, Legislativo e Judiciário se revezam entre si nos palácios e gabinetes, criando um sistema de distribuição do butim que jamais poderia ser visto como um sistema de gestão com freios e contrapesos como sonhava o filósofo. É uma nova forma de “absolutismo”.

O que eles apelidaram de “democracia” é, na verdade, uma forma bandeirântica de banditismo.  Mas, não vamos nos iludir, eles vencerão sempre.

*Montesquieu, 40 anos antes da revolução francesa, escreveu um livro chamado “O Espírito das Leis”, onde ele teorizou sobre um sistema de governo que tivesse três instâncias onde um um vigiava o outro e assim surgiram os “3 poderes”, como um sistema de freios e contra-pesos para os governos que viriam a existir no futuro. 20 anos depois ocorreu a revolução americana, a tentativa de insurreição no Brasil e em 1989 ocorreu a revolução francesa, que mudou o mundo, mesmo sem mudar a França.